| Título: |
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LEI Nº 11.090 16/09/1991 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Estabelece programa de melhorias para a area de influencia imediata do Vale do Anhangabau, cria incentivos e formas para sua implantaçao, e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 17/09/1991 p. 1-2 c. todas |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 226/1990 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Luiza Erundina de Sousa |
| Notas complem.: |
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- Lei nº 12.349/1997 - Art. 13 - Os recursos existentes na conta vinculada da Operaçao Urbana do Anhangabau, aprovada por esta Lei, passam a integrar a conta vinculada da Operaçao Urbana Centro.
- Lei nº 12.349/1997 - Art. 18 - Os direitos, processos e obras em andamento referentes a Operaçao Urbana do Anhangabau, aprovada por esta Lei, ficam transferidos, sem soluçao de continuidade, para a Operaçao Urbana Centro.
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| Indexação: |
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EMURB - Operaçao Urbana do Anhangabau |